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O Fundador - Des. Odyr Porto

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(foto:
www.justica.sp.gov.br)

O Desembargador Odyr José Pinto Porto ou, simplesmente, Odyr Porto do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi o inspirador e idealizador do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil na histórica reunião de outubro de 1992, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Homem de singular inteligência, de elevada cultura jurídica e dotado de acendrado espírito público, o Des. Odyr Porto fez história nas magistraturas paulista e brasileira.

Nascido na capital de São Paulo em 13/12/27 era filho de José Teixeira Porto e Olívia Pinto Porto. Foi casado com Maria Júlia Pinto Porto e teve três filhos: Oscar Porto Sobrinho, Maria Lia Porto Corona e Roberto Pinto Porto. Faleceu em 06/06/98.

Cursou a velha e sempre nova Academia do Largo de São Francisco, formando-se aos 23 anos.

Após intenso exercício da advocacia, tendo sido inclusive assistente jurídico do Tribunal de Contas do Estado, ingressou na magistratura paulista em 1957 por concurso, no qual obteve o 1º lugar. Galgou todos os degraus da carreira, através de sucessivas promoções por merecimento. Foi juiz do 2º Tribunal de Alçada Cível, nomeado Desembargador em 23/11/79 após mais de 20 (vinte) anos de exercício da judicatura em diversas comarcas do Estado (Mogi Mirim, Paraibuna, Caçapava, Tatuí, São Paulo, etc.).

Foi Presidente do Tribunal de Justiça, no biênio 1992/1993 e, aposentado, foi Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo a partir de janeiro de 1994.

O Des. Odyr Porto, em razão de seu notório espírito associativo e invulgar liderança foi eleito sucessivamente Presidente da Associação Paulista de Magistrados (1986/1987) e, em seguida para Associação dos Magistrados Brasileiros (1988/1989).

Foi ainda Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, tendo publicado diverso trabalhos jurídicos (Ação de Consignação em Pagamento – São Paulo, R.T. 1986; Mandado de Injunção – São Paulo, Lex; Poder Constituinte e Poder de Revisão Constitucional – São Paulo, Lex, 1992) além de haver proferido inúmeras conferências, discursos e palestras.

Recebeu ao longo de sua brilhante carreira diversas comendas e condecorações. Foi agraciado com títulos de cidadania por mais de 20 (vinte) municípios paulistas.

Hiperativo, devotava-se ao trabalho sem tréguas.  Praticamente não dormia e coordenava reuniões seguidas, realizadas, muitas vezes, em sua casa a penetrar pelas madrugadas.

Foi, na verdade, um grande brasileiro, padrão de Homem e de Magistrado. O Colégio tem indisfarçável orgulho de seu fundador.

Por todas essas razões o Colégio de Presidentes no 81º Encontro realizado em São Paulo, em 08/10/2010, prestou à família do Des. Odyr Porto significativa homenagem com um belo discurso do Des. Renato Nalini e a entrega de uma placa à sua filha Maria Lia.

Presidentes de Tribunais de Justiça