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TJMG: Oficiais de justiça lidam com rotina variada e desafiadora

Sob o sol e sob a chuva, servidores percorrem as comarcas para entregar mandados e cumprir ordens judiciais

 

Paulo SoaresOficiais de Justiça 01Desde o ano passado, os oficiais de justiça de Belo Horizonte dispõem de uma sala exclusiva
Renata CaldeiraOficiais de Justiça 03Para o corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, os oficiais de justiça são essências à administração da Justiça
Paulo SoaresOficiais de Justiça 02Apesar das dificuldades, os oficiais Carlos, Flávia e Geraldo elogiam o ambiente de trabalho e o relacionamento em equipe

No próximo 25 de março, que neste ano coincidirá com o feriado da Sexta-Feira da Paixão, se comemora o dia de um profissional destemido, criativo, abnegado e, nas palavras do corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, indispensável à realização da Justiça. Um grupo que, em todo o estado, se aproxima de 3 mil servidores, sendo cerca de 400 na capital. Trata-se do oficial de justiça.

Embora bastante próximos da população, já que atendem a regiões determinadas, as quais eles acabam conhecendo bem, os oficiais de justiça relatam que a atividade não é conhecida. “Nas novelas só se entrega um papel e pronto. Se fosse assim era fácil”, diverte-se a servidora lotada em Belo Horizonte Flávia Cristina Brajato, de 34 anos, dos quais dez já são como oficiala.

Apanhar uma impressão digital suja de óleo de um mecânico que se recusava a assinar uma intimação, colar cuidadosamente um mandado rasgado em pedacinhos, abrir um bueiro para pegar folhas que lá caíram, evitar um suicídio, ser achincalhado por “furar fila” no banco para cumprir um mandado, ser confundido com um usuário de drogas numa boca de fumo, colher assinaturas a carvão na falta de uma caneta, adentrar residências invadidas por ratos e mau cheiro quase insuportável, presenciar assaltos, levar pessoas ao hospital no próprio veículo e poupar filhos pequenos de ver os pais expostos a constrangimento são algumas das histórias que oficiais de justiça do Fórum Lafayette partilharam.

 

Ocupação múltipla

O corregedor-geral, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, enfatiza que os oficiais são “um elemento essencial à administração da Justiça. Eles cumprem as ordens judiciais, mas seu papel vai além: localizam as pessoas, orientam-nas, encaminham-nas a instituições onde elas podem buscar auxílio para seus problemas, resolvem situações de conflito, chegam a todos os cantos da cidade. Sem eles, a Justiça simplesmente não funciona”, declara.

“As pessoas não sabem, mas cotidianamente enfrentamos situações de risco. Entramos desarmados e sozinhos em lugares aonde nem a polícia vai”, esclarece Geraldo Custódio de Menezes, oficial há 12 anos. Os testemunhos não deixam dúvida: ataques de cachorros e outros animais domésticos, a ida a locais insalubres e a própria natureza da tarefa desempenhada, distribuída aleatoriamente, acarretam aos oficiais de justiça uma acolhida nem sempre gentil, quando não com ameaças e agressões.

Sthela Soares Vieira Campos destaca que é preciso ser compreensivo com as reações inflamadas, porque as notificações frequentemente são desfavoráveis ao intimado: mandados de busca e apreensão, penhoras, ordens de despejo, de separação de corpos e até prisões. “Não se entra simplesmente num imóvel, mas num lar. Temos de ter a percepção de ignorar certas coisas, não nos ofender, porque as pessoas estão sob forte emoção”, explica.

 

Flávia completa que é fundamental tentar não levar os problemas para casa e não deixar as dificuldades afetarem a vida pessoal, e lembra que a profissão é bem dinâmica: “Somos um pouco de tudo: psicólogos, advogados, conciliadores, prestadores de informações”. Já Geraldo salienta que nesta atividade a rotina é a novidade de cada dia e há chance de trabalhar ao ar livre e interagir com as pessoas.

 

Contextos diversos

Alguns se escondem, pedem que os parentes mintam dizendo que eles não se encontram lá; nos prédios há quem reclame da campainha tocando antes das seis da manhã, pois não entende por que é preciso tirar a pessoa da cama para receber a intimação. 

Segundo Sthela, na periferia, no que diz respeito ao cumprimento das ordens em si, é mais fácil trabalhar e ser recebido. Nos bairros nobres, as pessoas às vezes nem abrem a porta e não atendem ao oficial. Porém as áreas periféricas têm o problema de não serem tão acessíveis por outras razões: o terreno é irregular e acidentado, a numeração das casas nem sempre está correta, há buracos na rua, poeira e barro quando não existe calçamento.

 

Por ter trabalhado tanto no interior como em Belo Horizonte, Geraldo Custódio registra diferenças de cada contexto: “Na capital, ninguém dá informação, as pessoas se mudam sem deixar nem um telefone de contato. Os moradores não falam sobre os vizinhos, têm medo. Já no interior, somos mais conhecidos, mas as distâncias são grandes e é preciso ir a áreas rurais bem isoladas”, explica.

 

Versatilidade

Um único mandado pode se desdobrar em várias diligências, sendo que em média um oficial pode receber, por mês, cem mandados. Determinações relacionadas sobretudo a varas criminais e de família são cumpridas diariamente, mas há uma diversidade de possibilidades, a ponto de Carlos Soares Inácio, há 27 anos no setor, afirmar que, para dominar todos os procedimentos, um oficial gasta pelo menos cinco anos.

 

A equipe admite que, além do conhecimento da lei, é preciso um perfil especial: ter capacidade de escutar, gostar de gente, usar de objetividade e clareza para se comunicar com pessoas de todos os tipos e mostrar sensibilidade, raciocínio rápido e senso prático para enfrentar o inesperado. Com o tempo, assimilam-se dicas importantes, como usar protetor solar e tênis, evitar trabalhar à noite, fazer seguro do carro para evitar prejuízo em caso de roubo, pedir opinião aos colegas mais experientes em caso de dúvidas.

Carlos Inácio conta que, embora o trabalho seja repleto de ricas experiências humanas, há fatores que têm levado a classe a se organizar para reivindicar mais qualidade no ambiente de trabalho. Ele ressalta, contudo, a amizade do grupo. “Existe união entre os oficiais. Organizamos cafés juntos, se alguém chega nervoso das ruas, todos procuram acalmar o companheiro. É costume acompanhar o colega que vai a lugares perigosos. Além disso, conversamos sobre o dia a dia, saímos para almoçar juntos e procuramos sempre manter aqui a harmonia e a paz”, conclui.

 

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom

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