PPP do Judiciário é bem recebida em Encontro de Presidentes

Qua, 01 de Fevereiro de 2012 11:26

Proposta foi feita pelo presidente do TJMA, des. Guerreiro Júnior.

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil recebeu com simpatia, em Teresina (PI), o projeto de Parceria Público-Privada para o Judiciário nacional proposto pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, na abertura do segundo e último dia do 90° Encontro de Presidentes.

“Sou totalmente favorável à PPP, e a vejo como única saída para o Tribunal de Justiça de São Paulo quitar débitos”, disse o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, que na próxima semana apresenta novo pedido de apreciação da matéria ao CNJ. Presidente do colégio, o desembargador Marcus Faver (TJRJ) também se mostrou entusiasta com o projeto, que abre possibilidade de captação de recursos externos para financiamento de obras e serviços.

Ivan Sartori voltou ao tema Parceria Público-Privado no colégio de presidentes, à tarde, quando traçou diagnóstico financeiro e administrativo do TJSP, cuja presidência assumiu em dezembro. “Não conseguimos acompanhar de perto nenhuma das demandas que nos chegam”, admitiu, relacionando a PPP como o melhor caminho para o Judiciário. O tribunal paulista reúne cenário preocupante: fóruns deteriorados, urgência de novos serviços e dívidas de R$ 3 bilhões em precatórios (direitos adquiridos) de juízes e servidores.

Desenvolvimento - Guerreiro Júnior agradeceu a boa acolhida da PPP no Colégio de Presidentes de TJ, fez referência ao novo perfil econômico do Maranhão – “somos alvos do interesse de grandes investidores internacionais, em vários segmentos de negócios” – e informou sobre projetos macros da sua gestão – a exemplo da virtualização de processos e construção do novo prédio do TJMA. “O apoio do colégio traz novo alento para a PPP do Judiciário”, comentou o presidente. Antes do pronunciamento, ele distribuiu memorial sobre a PP aos presidentes de TJ.

Ao contrário do primeiro dia do encontro – quando a crise e a autonomia dominaram os pronunciamentos –, a pauta do segundo dia revelou gestores de tribunais de justiça preocupados em acertar discurso e prática administrativa.

A ampla discussão das questões orçamentárias dos tribunais, e uma segunda rodada de debates sobre a PP, serão retomadas no próximo encontro do colégio de presidentes (dias 29 e 30 de março, em Manaus). A pedido dos presidentes, o colégio pretende reativar suas comissões de apoio técnico. No final da reunião, eles divulgaram a Carta de Teresina, na qual reafirmam as prerrogativas do STF como guardião dos princípios constitucionais e do regime democrático.

^{Fonte: www.tjma.jus.br}