| Colégio reafirma apoio ao STF na Carta de Teresina |
| Sáb, 28 de Janeiro de 2012 07:13 |
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Também defende a autonomia dos Tribunais, consagrada na Constituição.
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O Colegio de Presidentes de Tribunais em seu nonagésimo encontro reafirmou irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal e às suas decisões. A posição foi firmada na Carta de Teresina, que você lê na íntegra, abaixo.
CARTA DE TERESINA
O COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, reunido na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, de 26 a 27 de janeiro de 2012, pela unanimidade dos seus integrantes, resolve:
I – Manifestar profunda preocupação com o momento vivido pelo Poder Judiciário, em face da notória exposição negativa a que tem sido submetido, em detrimento da democracia.
II - Reiterar a importância de ser integralmente preservada a autonomia dos tribunais, consagrada na Constituição da República.
III – Enfatizar que o ordenamento jurídico brasileiro impõe a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo fiscal e bancário, em respeito à dignidade humana. IV – Reafirmar irrestrita confiança no Supremo Tribunal Federal, garantidor máximo dos princípios constitucionais e do regime democrático. Teresina, 27 de janeiro de 2012
Des. MARCUS ANTÔNIO DE SOUSA FAVER
Presidente da Comissão Executiva Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Des. ADAIR JOSÉ LONGUINI Presidente do TJAC Des. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Representante do TJAL Des. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ Presidente do TJAP Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES Presidente do TJAM Desa. TELMA LAURA SILVA BRITTO Presidente do TJBA Des. OTAVIO AUGUSTO BARBOSA Presidente do TJDF Des. VÍTOR BARBOZA LENZA Presidente do TJGO Des. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR Presidente do TJMA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Presidente do TJMT Des. LUIZ CARLOS SANTINI Presidente do TJMS Des. CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA Presidente do TJMG Desa. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Presidente do TJPA Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS Presidente do TJPB Des. MIGUEL KFOURI NETO Presidente do TJPR Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS Presidente do TJPE Des. CAIO OTÁVIO REGALADO DE ALENCAR Representante do TJRN Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Presidente do TJRO Des. LUPERCINO DE SÁ NOGUEIRA FILHO Presidente do TJRR Des. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI Presidente do TJSP Des. JOSÉ ALVES NETO Presidente do TJSE Des. MARCO VILLAS BOAS Representante do TJTO Des. MILTON NOBRE Membro da Comissão Executiva Fonte: Ascom TJPI.
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