Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados debatem conjuntura do Judiciário brasileiro

Presidente Carlos Eduardo Zietlow Duro
Divulgação/TJBA

Os Presidentes dos Tribunais de Justiça do país reúnem-se nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/03), em Salvador (BA). Nesses dois dias, realiza-se o 116º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, presidido pelo novo Presidente da entidade, o Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, dirigente máximo do TJRS. Ele é o primeiro Magistrado gaúcho a presidir o Conselho de Tribunais. O evento acontece em Salvador como parte das comemorações dos 410 anos do TJBA, a primeira corte judicial das Américas.

A abertura solene ocorre às 19h desta quinta-feira no Fórum Ruy Barbosa, que foi a sétima sede do TJBA, de 1949 a 2000, e abriga os restos mortais do célebre jurista brasileiro.

A primeira atividade na sexta-feira será a palestra da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daldice Santana, sobre Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse como Indutora da Transformação Social. A outra palestra da manhã será sobre A Nova Teoria da Capacidade Civil: A Reconstrução de um Paradigma e os Desafios para o Poder Judiciário, pelo Mestre em Direito Civil pela PUC-SP Pablo Stolze Gagliano. Entre as duas palestras haverá homenagem ao presidente anterior do Conselho de Tribunais, Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.

A primeira parte da tarde, das 14h às 16h30, será reservada a assuntos internos do Conselho de Tribunais. Em seguida, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministro Dias Toffoli, falará sobre os "Desafios do Poder Judiciário no Século XXI". Antes do encerramento do encontro, será emitida a Carta de Salvador.


14 de março de 2019
Fonte: TJRS

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