Encontro de Presidentes de TJs reforça boas práticas do Judiciário brasileiro

Realidade dos Estados e troca de experiências na pauta do encontro, realizado no Paraná.
Realidade dos Estados e troca de experiências na pauta do encontro, realizado no Paraná.

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sediou, na semana passada, encontro de representantes de todos os Tribunais de Justiça do país. O 104º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJs do Brasil aconteceu entre os dias 20 e 22/8, com a finalidade de aperfeiçoar a Justiça pelo intercâmbio de experiências e boas práticas funcionais e administrativas entre as Cortes.

O Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, prestigiou o encontro, que classificou como excelente convívio para a troca de ideias. Segundo o magistrado, as dificuldades orçamentárias e financeiras dos Estados foram tema bastante abordado. Essa é uma questão que preocupa a todos os TJs, não só o do RS. A nossa situação talvez seja a mais delicada, por conta do parcelamento que houve dos salários dos servidores estaduais, afirmou o Desembargador Aquino. O magistrado esteve acompanhado do Juiz Assessor da Presidência do TJRS, Jerson Moacir Gubert.

As presenças do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Senador Álvaro Dias e do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, foram alguns dos pontos altos do evento. Ao abordar as mudanças do modelo de Administração Pública Brasileira, o Senador Dias defendeu a existência do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, discorreu sobre a situação da economia brasileira e defendeu a ideia de interdependência entre os Poderes.

A palestra do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, tratou sobre Parceria entre Executivo e Judiciário no Combate à Criminalidade. De acordo com o governante, desde a implantação do projeto Audiências de Custódia no início deste ano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Estado de SP já realizou mais de 7 mil audiências de custódia. O Ministro Fachin, por sua vez, traçou um panorama atual do Poder Judiciário. O Presidente do TJRS aproveitou o momento para reforçar a necessidade de preservação do pacto federativo, ressaltando a importância e os desafios da Justiça Estadual.

Além das palestras, houve debates sobre os vários temas de relevância para o Judiciário, cujos resultados foram sintetizados em uma carta, que traz importantes deliberações: Carta de Curitiba.

Colégio

O Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, fundado em 1992, na cidade de Belo Horizonte (MG), busca a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário e a integração dos tribunais de justiça em todo o território nacional.


24 de agosto de 2015
Fonte: TJRS

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